Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural Questões Polêmicas

Ezequiel Morais e Diogo Bernardino trazem uma contribuição decisiva para a correta compreensão de questões técnicas, cuja especificidade muitas vezes afasta o interesse daqueles não versados na matéria. Com peculiar objetividade, transformam um tema normalmente árido em leitura agradável e de fácil entendimento, inclusive para os não iniciados. Revelaram, uma vez mais, cultura jurídica, profundidade e bom senso.

Com ousadia intelectual, propuseram-se a enfrentar um dos mais tormentosos e difíceis temas do Direito Nacional: questões polêmicas atinentes aos Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural. E, nessa empreitada, ressaltaram aspectos extremamente profundos e úteis, não só aos profissionais, mas também aos estudantes de todo o nosso país, a exemplo da relação entre a "União e o abuso de direito em procedimento fiscal" e da acesa controvérsia entre o "Direito Cambial e o Civil diante dos títulos de créditos".

A obra vem suprir uma ausência temática no mercado bibliográfico, pois não conheço outro estudo que procura enfrentar temas tão controversos em uma análise unitária do sistema, baseada em diálogos interdisciplinares, sobretudo entre o Direito Civil, o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Dentre os diversos assuntos tratados, destaco a preocupação sociológica que tiveram os autores, como a revisão contratual por fato superveniente e o excesso de garantia no mútuo bancário. Merece relevo ainda o estudo crítico da Súmula 381 do STJ, que veda ao juiz conhecer de ofício da abusividade em contratos bancários.

Professor de Direito Civil em diversos cursos de pós-graduação lato sensu. Coordenador do IESPE (Instituto de Especialização). Professor da FADISP/ALFA (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo/Faculdades Alves Faria). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC-RS) e da Associação de Mestres e Especialistas em Direito Agrário. Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário pela UFG (Universidade Federal de Goiás). Advogado. Ex Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA). Palestrante. Autor e coautor de várias obras jurídicas.

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Professor de Direito Empresarial em diversos cursos de pós-graduação. Coordenador da FADISP (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo) e da Faculdade de Direito Alves Faria (ALFA). Pós-graduado em Direito Agrário e em Gestão do Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestrando em Direito pela FADISP. Advogado. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA). Consultor jurídico em Agronegócios. Palestrante. Autor e coautor de obras jurídicas.

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